Data de vigência: 01 de Janeiro de 2025
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Lead: Refere-se a uma solicitação de um cliente para um serviço específico, gerada através do Website.
Prestador de Serviço: Refere-se à entidade ou profissional que oferece os seus serviços através do Website.
Cliente: Refere-se à pessoa ou entidade que solicita serviços através do Website.
O nosso Website tem como principal função a geração de leads, facilitando o contacto entre prestadores de serviços e clientes. O Website não assume qualquer responsabilidade direta pela execução dos serviços contratados entre o Prestador de Serviço e o Cliente, atuando apenas como intermediário na criação de oportunidades de negócio. O Website não exerce qualquer controlo sobre a execução dos serviços prestados pelos Prestadores de Serviço e, por isso, não se responsabiliza pela qualidade, segurança ou qualquer outro aspeto dos serviços prestados.
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O Prestador de Serviço compromete-se a prestar os serviços de acordo com as suas qualificações e com as condições acordadas com o Cliente.
O Prestador de Serviço é o único responsável pela qualidade, segurança, conformidade e execução dos serviços prestados aos Clientes.
O Prestador de Serviço deve garantir que os serviços prestados estão em conformidade com as normas legais aplicáveis, incluindo licenciamento e regulamentações de segurança.
O Prestador de Serviço compromete-se a pagar as taxas associadas à utilização do Website para geração de leads, conforme estabelecido nos termos do contrato entre o Prestador de Serviço e o Website.
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O Cliente deve garantir o cumprimento das condições acordadas com o Prestador de Serviço para a execução dos serviços contratados.
O Cliente é responsável pelo pagamento do valor acordado com o Prestador de Serviço.
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O Utilizador concorda em indemnizar e isentar o Website de qualquer responsabilidade ou reclamação decorrente da utilização do Website, incluindo danos, perdas, custos e despesas, incluindo honorários legais, resultantes de ações fraudulentas ou comportamentos prejudiciais por parte do Utilizador.
Em caso de litígio, as partes comprometem-se a tentar resolver a disputa amigavelmente, através de mediação. Caso a mediação não seja bem-sucedida, as partes acordam submeter o litígio a arbitragem, de acordo com as regras de arbitragem da [Instituição Arbitral Portuguesa].
Se as partes optarem por recorrer aos tribunais, a jurisdição competente será a comarca de Vila do Conde, Portugal.
Nenhuma das partes será responsável pelo incumprimento de obrigações decorrentes destes Termos e Condições em caso de eventos de força maior, incluindo, mas não se limitando, a desastres naturais, guerras, atos de terrorismo, falhas tecnológicas ou qualquer outro evento fora do controlo razoável das partes.
O Website reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no Website e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. O Utilizador será notificado sobre qualquer alteração significativa por e-mail ou por outro meio adequado.
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio relacionado com a utilização do Website será resolvido de acordo com a legislação em vigor em Portugal.
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